Câmara Municipal

Portaria 52/2023: por Lucas Ferro — última modificação 22/02/2024 09h09
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - NLLCA), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.
Localizado em Transparência / … / Portarias - Expedidas / Portarias 2023
Lei Diretrizes Orçamentarias - LDO: por lucasfferro — publicado 24/08/2018 — última modificação 23/06/2022 15h15
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): legislação municipal que estabelece as diretrizes, normas, prioridades, metas e principais parâmetros do Projeto de Lei Orçamentária Anual e constitui elo entre o Plano Plurianual - PPA e a Lei Orçamentária Anual – LOA, além de definir metas e prioridades a LDO determina, ponto a ponto, como devem ser a elaboração e a execução do orçamento do ano seguinte.
Localizado em Leis
Lei Orçamentaria Anual - LOA: por lucasfferro — publicado 24/08/2018 — última modificação 29/11/2022 16h32
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do Governo para ano subsequente.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Programa Interlegis — publicado 13/04/2021 — última modificação 11/05/2022 14h31
Lei Orgânica Municipal de 30 de Junho de 1993, Presidente Dirceu Luiz Prigol. Prefeito Valdenir Antonio Palmieri e Vice Prefeito Ademir Pereira dos Santos. Republicação - https://plenussistemas.dioenet.com.br/public/uploads/diarios/2020/12/8dbd0e32e8df8811269a7c8fa2f11c7d.pdf
Localizado em Leis
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2015 CÂMARA DE VEREADORES.: por lucasfferro — publicado 25/05/2015 — última modificação 25/05/2015 15h24
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2015 CÂMARA DE VEREADORES, DIA 28 SETEMBRO 2015 AS 10 HORAS.: por lucasfferro — publicado 23/09/2015 — última modificação 23/09/2015 09h21
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
AUDIÊNCIA PÚBLICA: por lucasfferro — publicado 10/02/2016 — última modificação 12/02/2016 08h33
O Poder Legislativo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 4º, do art. 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), torna público que realizará a AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2015 - em atendimento ao § 4º do art. 9º da Lei nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) - no dia 15 de fevereiro de 2016, às 10h00min, na sede do Poder Legislativo, localizada à Rua Dna. Marieta Mocellin, nº 588, Bairro – Centro, neste Município. Santa Mônica - PR, aos 11 dias do mês de Fevereiro de 2016 IRANI FRANCISCO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Sessão Extraordinária: por snb — publicado 26/11/2014 — última modificação 02/12/2014 14h13
Sessão extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2015, DIA 15 DE FEVEREIRO 2016.: por lucasfferro — publicado 12/02/2016 — última modificação 12/02/2016 10h41
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2016, DIA 25 DE MAIO 2016.: por lucasfferro — publicado 23/05/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 43

Resultado da busca por lei