EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (DIVERSOS), DESTINADOS ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
Processo nº 04/2020
EXCLUSIVO PARA ME e EPP – LC 123/2006 (consolidada)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (DIVERSOS), DESTINADOS ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, conforme especificações contidas no termo de referência anexo ao presente Edital:
a) Entrega das propostas: das 09h00min às 09h30min do dia 18 de novembro de 2020, junto a Diretoria Geral - setor de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, situada na Rua Dna. Marieta Mocellin, nº 588 - Centro – CEP.: 87.915-000 - Santa Mônica/PR.
b) Abertura: às 09h30min do dia 18 de novembro de 2020, junto a Diretoria Geral - setor de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, situada na Rua Dna. Marieta Mocellin, nº 588 - Centro – CEP.: 87.915-000 - Santa Mônica/PR.
A SANTA MÔNICA CÂMARA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Dna. Marieta Mocellin, nº 588 - Centro – CEP.: 87.915-000 - Santa Mônica/PR., inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.855.537/0001-04, por determinação do Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – cujo objeto é a aquisição de mobiliários (diversos), destinados às dependências da Câmara Municipal, conforme especificações contidas no termo de referência anexo ao presente Edital (ANEXO I), que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/2006 (Consolidada), aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do Pregão será realizada junto a Diretoria Geral - setor de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, situada na Rua Dna. Marieta Mocellin, nº 588 - Centro – CEP.: 87.915-000 - Santa Mônica/PR, iniciando-se no dia 18 de novembro de 2020 às 09h30min e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio.
O Edital e seus anexos estão disponíveis para download no seguinte endereço eletrônico: https://santamonica.pr.leg.br/
https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-083/con_licitacoes.faces
https://www.santamonica.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-abertas
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas in loco, pelo telefone (44) 3455-1209, ou pelo e-mail: camara@santamonica.pr.gov.br
Santa Mônica/PR., 05 de novembro de 2020.
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Sidnei Evaristo Ferreira
Vereador Presidente