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por Lucas Ferro última modificação 27/03/2025 13h56
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA N° 01/2025 - EDITAL N° 01
por Lucas Ferro publicado 27/03/2025 última modificação 27/03/2025 19h19
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA N° 01/2025 - EDITAL N° 01 Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada na elaboração de anteprojeto.
Arquivo Processo PCA 2014
por Lucas Ferro última modificação 05/02/2025 11h36
Processo julgamento conta do Sr. Sergio José Ferreira, relativas ao Poder Executivo de Santa Mônica, exercício financeiro de 2014.
Localizado em Transparência / Processos Julgamento de Contas do Executivo
Arquivo Processo PCA 2021
por Lucas Ferro última modificação 05/02/2025 10h55
Processo julgamento conta do Sr. Luan Gustavo Frazatto, relativas ao Poder Executivo de Santa Mônica, exercício financeiro de 2021.
Localizado em Transparência / Processos Julgamento de Contas do Executivo
Arquivo Processo PCA 2022
por Lucas Ferro última modificação 05/02/2025 10h54
Processo julgamento conta do Sr. Luan Gustavo Frazatto, relativas ao Poder Executivo de Santa Mônica, exercício financeiro de 2022.
Localizado em Transparência / Processos Julgamento de Contas do Executivo
Arquivo chemical/x-mopac-input RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC
por Lucas Ferro última modificação 01/11/2024 16h02
Localizado em Transparência / Recomendações do Ministério Público / RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC
por Lucas Ferro publicado 01/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Localizado em Transparência / Recomendações do Ministério Público
Arquivo RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 002/2024
por Lucas Ferro última modificação 02/10/2024 09h22
Procedimento Administrativo Eleitoral nº 0128.24.000574-3 - RECOMENDA-SE, ainda, aos Prefeitos Municipais, aos Presidentes das Câmaras Municipais e aos representantes de partido ou coligação:
Localizado em Transparência / Recomendações do Ministério Público / Recomendação Administrativa 2024
Arquivo RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 001/2024
por Lucas Ferro última modificação 16/09/2024 08h05
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 001/2024 Aos AGENTES PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS DE SANTA ISABEL DO IVAÍ, SANTA MÔNICA, PLANALTINA DO PARANÁ e de SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO, aos CANDIDATOS e CANDIDATAS, aos REPRESENTANTES DE PARTIDOS POLÍTICOS E COLIGAÇÕES, e FISCAIS DOS PARTIDOS E COLIGAÇÕES, para a observância às proibições previstas na Lei n. 9.504/97 (Lei das Eleições), na Lei 4.737/65 (Código Eleitoral), Resolução 23.610/19 do TSE e Resolução 23.736/24 do TSE, dentre elas:
Localizado em Transparência / Recomendações do Ministério Público / Recomendação Administrativa 2024
Recomendação Administrativa 2024
por Lucas Ferro publicado 16/09/2024
Localizado em Transparência / Recomendações do Ministério Público